Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 125/2020, de autoria do presidente Othelino Neto (PC do B), que estabelece normas de concursos públicos, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, para profissionais da área de saúde que atuaram no combate à Covid-19. A matéria deve entrar na pauta de votação da próxima sessão extraordinária.
De acordo com o projeto, os concursos para profissionais da área de saúde, no âmbito da Administração Pública Estadual do Maranhão, deverão contar, como comprovação de título, o tempo de serviço prestado diretamente no combate à Covid-19 em hospitais públicos das redes municipal, estadual ou federal e, também, nos hospitais privados, durante o tempo de vigência do Estado de Calamidade.
O projeto prevê, ainda, que o tempo de serviço deverá ser de, no mínimo, 240 horas trabalhadas no combate direto à Covid-19 e atestado pelo diretor-geral do hospital da rede pública ou privada no qual o profissional tenha atuado.
Solidariedade
O Projeto de Lei 125/2020 é mais uma ação do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto, em benefício dos profissionais da área de saúde que atuam no combate à Covid-19.
Esta semana, em parceria com o deputado Neto Evangelista (DEM), Othelino iniciou uma campanha de solidariedade em São Luís, que tem por objetivo viabilizar hospedagem em hotéis para aqueles que estão na linha de frente da pandemia, mas não têm condições de custear diárias, e com receio de voltar para casa e contaminar seus familiares.
O movimento intitulado “Acolhendo Heróis” já conta com o apoio de vários deputados e tem como objetivo facilitar minimamente a vida desses profissionais que estão mais expostos ao risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Já aderiram à campanha os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Ricardo Rios (PDT), Cleide Coutinho (PDT), Wendell Lages (PMN), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Mical Damasceno (PTB), Helena Duailibe (Solidariedade), Glalbert Cutrim (PDT), Andreia Rezende (DEM), Fernando Pessoa (Solidariedade), Pará Figueiredo (PSL), Thaiza Hortegal (PP), Rafael Leitoa (PDT), Marcos Caldas (PTB) e Zé Gentil (PRB).
Além deles, também apoiam a iniciativa o senador Weverton Rocha (PDT) e os deputados federais Juscelino Filho (DEM), Gil Cutrim (PDT) e Pedro Lucas Fernandes (PTB), bem como o vereador Osmar Filho (PDT).
