O Ministério Público do Maranhão (MPMA) promoveu na tarde de quarta-feira, 17, no auditório do Centro Cultural e Administrativo, uma audiência pública para coletar informações e acompanhar a situação dos catadores de materiais recicláveis no município de São Luís. O objetivo foi receber as demandas desses profissionais, além de obter informações sobre a estrutura organizacional das cooperativas e mecanismos de recolhimento dos resíduos.
A atividade foi coordenada pelo titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente de São Luís, Cláudio Rebêlo Correia Alencar. Na audiência, representantes da Prefeitura de São Luís e do Estado do Maranhão também apresentaram informações sobre as atividades desenvolvidas.
Cláudio Rebêlo coordenou a audiência pública
As cooperativas Coocamarem, Coopresi, Cooresoma, Coopouro e Copevila participaram da audiência e indicaram suas demandas. As principais reivindicações apresentadas pelos catadores e representantes das cooperativas são relacionadas à falta de equipamentos e estrutura de trabalho deficitária: a maioria não tem galpão com espaço adequado para armazenar os resíduos e classificá-los.
Cláudio Luís, da Coopouro, reivindicou ajuda e enfatizou o papel social das cooperativas. “As cooperativas realizam um trabalho de limpeza e não recebemos nenhum apoio”.
Cláudio Luís, da Coopouro, reivindicou apoio do Poder Público
A opinião é compartilhada pela representante da Cooresoma, Maria José Castro. “Precisamos que olhem para nós. Os catadores em São Luís não são bem assistidos. Por que não colocam as cooperativas dentro dos Ecopontos?”
Maria José Castro sugeriu que as cooperativas sejam instaladas dentro dos Ecopontos
INVESTIGAÇÃO DO MPMA
Cláudio Rebêlo destacou que as informações repassadas pelos catadores são essenciais para instruir a investigação do Ministério Público. “Hoje, temos um panorama em relação à estrutura das cooperativas, incluindo o repasse de materiais e equipamentos. Vamos concluir a investigação e adotar medidas que permitam a estruturação adequada das cooperativas ”.
Na avaliação do promotor de justiça, o trabalho dos catadores é essencial para o meio ambiente. “Eles são verdadeiros heróis, que eu chamo de agentes ambientais. Então, as cooperativas fazem um trabalho que é invisibilizado e é extremamente importante, porque permite diminuir a quantidade de resíduos enviados aos aterros”.
Ele ressaltou que a reciclagem, propiciada pelo trabalho dos catadores, tem o poder de diminuir os gastos públicos e a pressão sobre os aterros sanitários. Atualmente, a Prefeitura de São Luís gasta, em média, R$ 89 milhões por mês para enviar os resíduos da capital para o Aterro Sanitário da Titara, no município de Rosário. O espaço recebe os detritos de dez cidades.
“Se o poder público investir nas cooperativas, vai gerar uma imensa economia de dinheiro, pois vai diminuir o que é pago nos contratos milionários com a concessionária que recolhe os resíduos e com a administradora do aterro sanitário. Esse é o cenário ideal: as cooperativas terem condições de trabalhar. O resultado ambiental beneficiaria toda a sociedade”, afirmou o promotor de justiça.
Rebêlo explicou que destinar um grande volume de resíduos para um aterro não é a melhor solução ambiental. “As condições ambientais não podem suportar isso. Precisamos colocar em prática as outras etapas: reciclagem, compostagem, reutilização, não geração e redução. Só com o trabalho das cooperativas a gente consegue praticar todas essas atividades”.
A audiência contou, ainda, com representantes da São Luís Engenharia Ambiental S/A (SLEA), responsável pelo recolhimento dos resíduos sólidos, além da Superintendência de Limpeza Pública do Munícipio de São Luís, Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).
Redação e fotos: CCOM-MPMA
