O Ministério Público do Maranhão recebeu o Selo de Qualidade de Transparência Pública na Categoria Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A entrega do prêmio aconteceu nesta quinta-feira, 4, durante o IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas, em Florianópolis (SC).
Na ocasião, o Ministério Público do Maranhão foi representado pelo diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais (Secinst), Ednarg Fernandes Marques. O diretor da Secinst explicou que para alcançar o mais alto nível de transparência, a instituição precisa atender a 100% dos critérios essenciais avaliados e demonstrar nível de transparência entre 95% e 100%.
“A conquista do Selo Diamante da Atricon representa o mais alto reconhecimento nacional em transparência pública. É fruto de um trabalho contínuo, rigoroso e profundamente comprometido com a excelência. Cada servidor e cada setor contribuiu para que o Ministério Público do Maranhão atingisse um nível de transparência exemplar, próximo da perfeição”, destacou Ednarg Marques.
O diretor da Secinst agradeceu o procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, pelo apoio decisivo, firme e incondicional, que permitiu à equipe responsável alcançar esse resultado de grande relevância institucional. “Este prêmio pertence a todos nós e reafirma o MPMA como referência entre as instituições brasileiras”, completou.
SELO
O Programa Nacional de Transparência Pública é uma iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e tem como finalidade assegurar aos cidadãos o acesso a informações sobre aspectos essenciais da administração pública, em especial da execução orçamentária, nos níveis federal, estadual ou municipal, conforme estabelece a Lei n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
