No encerramento do I Encontro de Legisladoras do Maranhão, promovido pela Assembleia Legislativa, por meio da Procuradoria da Mulher, nesta quinta-feira (29), foram entregues mais dez kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher. Foram contemplados os municípios de Alto Parnaíba, Amarante, Carolina, Itinga do Maranhão, Morros, Paço do Lumiar, Pindaré Mirim, Pirapemas, Riachão e Sambaíba.
Os kits, constituídos de notebook, celular e impressora, foram entregues às Procuradoras da Mulher das Câmaras de Vereadores dos municípios pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale, e pela procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne.
Papel da Procuradoria
Na oportunidade, a presidente da Assembleia disse que todos os municípios que preencherem os pré-requisitos receberão kits de apoio institucional às Procuradorias Municipais da Mulher.
“O objetivo da Procuradoria da Mulher da Assembleia é que sejam implantadas procuradorias em todas as Câmaras de Vereadores. Trata-se de uma ação incentivadora do Poder Legislativo estadual. Queremos ver as procuradorias funcionando nos municípios”, ressaltou Iracema Vale.
Antecedendo o ato de entrega dos kits, a chefe da Consultoria Legislativa da Assembleia, Luzenir Macedo, fez uma breve exposição sobre a importância e o papel da Procuradoria da Mulher nos municípios e o passo a passo para sua instauração.
“O objetivo da instauração da Procuradoria da Mulher é promover a ampliação do debate sobre a presença feminina nos espaços institucionais e em cargos de direção, já que o cenário político ainda é formado majoritariamente por homens. Assim como garantir que as denúncias recebidas pelo órgão sejam apreciadas sob o olhar de uma mulher, o que favorecerá não só uma condução mais acertada dos casos, como também o potencial de encorajar denunciantes a buscar o órgão para reportar casos de discriminação contra a mulher”, esclareceu Luzenir Macedo.
A procuradora da Mulher na Assembleia, deputada Dra. Vivianne, revelou que já foram implantadas 80 Procuradorias Municipais da Mulher e a meta é, até o final dessa Legislatura (2026), implantar no restante dos municípios.
“Estamos trabalhando intensamente para que, até o final dessa Legislatura, tenhamos implantada a Procuradoria da Mulher em todos os 217 municípios do Maranhão. Essa é uma das nossas contribuições para o fortalecimento da rede de Apoio às Mulheres”, assinalou.
Importância
A procuradora da Mulher de Paço do Lumiar, vereadora “Ellen do Bigode”, destacou a importância do kit institucional para o trabalho junto às mulheres luminenses.
““Somos totalmente gratas pela contribuição da Assembleia Legislativa à Rede de Apoio às Mulheres de Paço do Lumiar. Esse kit vai permitir que a gente, efetivamente, preste apoio à luta das mulheres por seus direitos por intermédio da atuação da Procuradoria Municipal da Mulher. Agora, estamos totalmente estruturadas. Agradecemos à presidente Iracema Vale e à deputada Dra. Vivianne. Vamos, juntos, mudar a realidade do Maranhão”, assinalou.
A Procuradora Municipal da Mulher de Itinga (MA), vereadora Rogenia Brito da Silva, avaliou o I Encontro de Mulheres Legisladoras do Maranhão como muito bom e agradeceu à presidente da Assembleia, Iracema Vale, à procuradora da Mulher da Assembleia, Dra. Vivianne, e à secretária de Estado das Mulheres, Abigail Cunha, pelo kit institucional.
“Esse kit é de suma importância para podermos atender às nossas mulheres do nosso município de Itinga do Maranhão. Agradeço à deputada Iracema, a secretária Abigail e a deputada Dra. Vivianne que sempre mantiveram contato conosco”, frisou.
