Neste mês de maio, o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) completa 35 anos de sua instalação. Para celebrar tão importante data, será realizada uma solenidade especial na próxima segunda-feira (6/5), às 10h, no Salão Nobre, localizado no prédio-sede do TRT-16, no bairro da Areinha. O evento dará início às comemorações do Jubileu de Coral, que se estenderão ao longo de 2024, com vasta programação.
A presidente do Tribunal, desembargadora Márcia Andrea Farias, convida magistradas, magistrados, servidoras, servidores, estagiárias, estagiários, terceirizadas, terceirizados, aposentadas e aposentados da Justiça do Trabalho no Maranhão, assim como toda a comunidade que contribui diuturnamente nesta histórica jornada institucional, para festejar este importante momento de júbilo e de reconhecimento da profícua atuação do TRT-16 em solo maranhense.
35 Anos de Justiça e Paz Social
A Justiça do Trabalho já se faz presente no Maranhão desde o começo da própria história da Justiça do Trabalho no Brasil, criada em 1º de maio de 1939 e, após dois anos, instalada em todo País pelo então Presidente da República, Getúlio Vargas. No Maranhão, a primeira e, na época, única Junta de Conciliação e Julgamento de São Luís foi instalada em 1º de maio de 1941, vinculada ao TRT da 7ª Região, que abrangia os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
Mas foi só em 26 de maio de 1989 que o Tribunal da 16ª teve sua instalação concluída e passou a facilitar a vida dos litigantes que precisam recorrer das decisões de Primeiro Grau na Instância Superior, nestas três décadas e meia de história.
Um dos grandes marcos na história do TRT-16 se deu quando o Tribunal Pleno aprovou a Resolução Administrativa nº 53/2008, que ampliou para 100% a jurisdição da Justiça do Trabalho no Estado. Até então, a cobertura jurisdicional era compartilhada com Justiça Estadual em algumas regiões.
Chegar aos 35 anos do TRT-16 só foi possível por conta do esforço e da dedicação de todos os magistrados e magistradas, servidoras e servidores que, ao longo desses anos, dedicaram seu capital intelectual para pacificar as relações de trabalho.
Programação
A desembargadora Márcia Andrea, presidente do TRT-16, iniciará a programação do Jubileu de Coral com o lançamento oficial da Logomarca dos 35 Anos, que será aplicada nos documentos institucionais ao longo de 2024 e ilustrará o selo postal a ser distribuído em todo o Brasil pelos Correios. Na ocasião, o Selo Comemorativo Personalizado será obliterado pela presidente do Tribunal e por outras autoridades presentes.
Além disso, será exibido um vídeo institucional com recortes da história desses 35 anos e também será lançado o Concurso Artístico Painel do TRT-16, cujo objetivo é estimular a difusão de conceitos sobre direito e cidadania, numa postura de estímulo e valorização da produção das artes e da cultura no Maranhão.
