Sindibebidas-MA busca apoio de parlamentares e entidades sobre definição de imposto seletivo (IS) que afetará o setor. Em destaque aqui na Portfólio Vip.

O objetivo é evitar sobrecarga de impostos, especialmente para as cervejarias artesanais

SÃO LUÍS – O Sindicato das Indústrias de Bebidas, Refrigerantes, Água Mineral e Aguardente do Estado do Maranhão (Sindibebidas-MA) intensificou, em Brasília, a articulação com parlamentares e entidades do setor produtivo para tentar influenciar a regulamentação do imposto seletivo (IS) previsto na reforma tributária. A principal preocupação é evitar que a nova cobrança eleve a carga total sobre as empresas, com impacto mais duro sobre as cervejarias artesanais.

A presidente do Sindibebidas-MA e diretora da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), Tânia Miyake, afirmou que o mais preocupante é que o texto ainda não foi publicado, o que amplia a incerteza sobre alíquotas, critérios e prazo de vigência. “O setor tem buscado sensibilizar deputados da bancada maranhense para que analisem a proposta assim que ela chegar ao Congresso, de modo a impedir que o imposto se torne um fator de inviabilização dos negócios, especialmente das pequenas cervejarias artesanais”, explicou.

A agenda em Brasília esta semana incluiu reuniões com os deputados federais Pedro Lucas Fernandes (União), Cleber Verde MDB), Hildo Rocha (MDB) e Duarte Júnior (Avante), além de encontro com o deputado Mauro Benevides Filho (União-CE). A comitiva, também composta pelo diretor do Sindibebidas-MA, Jorge Ximenes, e representantes do setor de outros estados, esteve ainda no Ministério da Cultura, na Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil) e no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), em movimento que também tratou de exportação e de efeitos da reforma tributária sobre a cadeia de bebidas.

Nesta quarta-feira (06/05), o grupo também se reuniu com membros da Confederação Nacional da Indústria (CNI), no âmbito do Conselho Temático das Micro e Pequenas Empresas (COMPEM), em conversa com a equipe econômica e tributária da entidade, e com a Associação Nordeste Forte, presidida por Cassiano Pereira e integrada por todas as federações industriais da região. A demanda apresentada foi por um estudo específico sobre os impactos do imposto seletivo sobre pequenas cervejarias artesanais.

Na avaliação da dirigente, a imprevisibilidade do cronograma prejudica o planejamento do setor, sobretudo porque empresas já trabalham com horizonte orçamentário voltado a 2027. Ela afirmou que uma alíquota alta pode comprometer a sobrevivência de produtores menores, o que afetará negativamente também as mais de 12 cervejarias artesanais instaladas no Maranhão, e pediu uma solução que preserve a atividade sem ampliar a tributação de forma excessiva.

O Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv) tem cobrado do governo federal o envio imediato ao Congresso da proposta que vai regulamentar o imposto seletivo. A entidade argumenta que a falta de definição sobre alíquotas e critérios aumenta a insegurança e reduz o tempo de debate sobre um tributo que terá efeito direto sobre o planejamento das empresas para o próximo ano.

O Sindcerv sustenta que a reforma tributária deve preservar a neutralidade da carga e evitar aumento de imposto sobre o setor, que considera um dos mais tributados da América Latina. A entidade também defende que a cobrança siga parâmetros proporcionais ao teor alcoólico da bebida, como ocorre em outros países, sem desequilíbrio para pequenas e grandes fabricantes.